O Licenciamento Ambiental é um dos pilares mais importantes para garantir que empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam desenvolvidos de forma sustentável e em conformidade com a legislação. No Estado de São Paulo, esse processo envolve etapas técnicas e legais que exigem planejamento, conhecimento especializado e integração entre diferentes órgãos ambientais.
Na Dion Ambiental, oferecemos coordenação completa do processo de licenciamento, acompanhando o cliente desde os estudos ambientais até a emissão das licenças necessárias para o funcionamento regular de sua atividade.
O que é o Licenciamento Ambiental?
O licenciamento é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que visa conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. Ele é conduzido por órgãos ambientais, no caso de São Paulo, principalmente a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e busca assegurar que o empreendimento atue dentro de padrões que evitem, controlem ou mitiguem impactos negativos ao meio ambiente.
Etapas do Licenciamento Ambiental
O processo é dividido em três fases principais:
1 – Licença Prévia (LP) – concedida na fase de planejamento, aprova a viabilidade ambiental e define requisitos básicos para a instalação.
2 – Licença de Instalação (LI) – autoriza o início das obras ou da instalação do empreendimento, conforme as especificações aprovadas.
3 – Licença de Operação (LO) – autoriza o início da operação, desde que todas as exigências e condicionantes anteriores tenham sido cumpridas.
Cada etapa exige a elaboração de estudos ambientais específicos, que variam conforme o porte, o potencial poluidor e a localização da atividade. Esses estudos podem incluir Relatórios Ambientais Simplificados (RAS), Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), Planos de Controle Ambiental (PCA), entre outros.
Como a Dion Ambiental atua nesse processo
A Dion Ambiental realiza uma gestão integrada do licenciamento, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas de forma ágil, segura e alinhada às exigências legais. Nosso trabalho inclui:
- Diagnóstico ambiental completo e levantamento de requisitos legais;
- Elaboração e coordenação de estudos ambientais exigidos pela CETESB e demais órgãos competentes;
- Acompanhamento técnico durante todo o processo de licenciamento;
- Intermediação com órgãos públicos e atendimento a exigências complementares;
- Suporte pós-licença, garantindo o cumprimento de condicionantes e monitoramentos ambientais.
Com uma equipe multidisciplinar e experiência consolidada no setor, a Dion Ambiental oferece soluções personalizadas para diferentes tipos de empreendimentos industriais, comerciais, rurais e de infraestrutura, assegurando conformidade e sustentabilidade em cada projeto.
Por que contar com o apoio especializado da Dion Ambiental
O processo de licenciamento no Estado de São Paulo envolve critérios técnicos rigorosos e análises detalhadas, sendo fundamental o suporte de uma consultoria qualificada para evitar atrasos, indeferimentos ou penalidades.
Ao escolher a Dion Ambiental, sua empresa ganha um parceiro estratégico comprometido com resultados, prazos e com a proteção do meio ambiente.
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