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Licença CETESB: o que é e como funciona

A licença CETESB é um documento importante para qualquer empreendimento que possa causar poluição ambiental. Este artigo explica o que é licença CETESB, quais são os tipos de licença CETESB, como solicitar uma licença CETESB e quais são as atividades que precisam de licença CETESB.

O que é licença CETESB?

Licença CETESB é um documento emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que autoriza a instalação, a operação e a ampliação de atividades que possam causar poluição ambiental.

Quais são os tipos de licença CETESB?

Existem quatro tipos de licença CETESB:

  • Licença Prévia (LP): autoriza a localização e a instalação de uma atividade.
  • Licença de Instalação (LI): autoriza a execução de obras e a instalação de equipamentos.
  • Licença de Operação (LO): autoriza a operação de uma atividade.
  • Licença de Regularização Ambiental (LRA): autoriza a regularização de atividades que não possuem licença ambiental ou que possuem licenças ambientais vencidas ou inadequadas.

Como solicitar uma licença CETESB?

Para solicitar uma licença CETESB, o empreendedor deve apresentar um requerimento à CETESB, acompanhado de documentos e informações sobre a atividade que será desenvolvida. A CETESB analisará o pedido e emitirá a licença, se for o caso.

Quais são as atividades que precisam de licença CETESB?

Todas as atividades que podem causar poluição ambiental precisam de licença CETESB. Alguns exemplos de atividades que precisam de licença CETESB incluem:

  • Indústrias de diversos setores, como químico, petroquímico, metalúrgico, alimentício, etc.
  • Empresas de construção civil.
  • Atividades de mineração.
  • Atividades de geração de energia.
  • Atividades de transporte.

A DI-ON Ambiental possui o certificado ISO 9001/2015, licença CETESB, IBAMA e ainda licença do corpo de bombeiros.

O parque industrial é situado em uma área própria construída seguindo a NBR 12.235/92.

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